Processo 170880/02
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 25/04/2002 10:38
Autuado em 25/04/2002 10:38
Oficio de encaminhamento 071/02
Relator HENRIQUE NAIGEBOREN
Decisão Acórdão 1790/2006 da Primeira Câmara, de 14/07/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/07/2006 Acórdão   1790/ 2006 Aprovar HENRIQUE NAIGEBOREN
04/07/2006 Acórdão   1790/ 2006 Aprovar HENRIQUE NAIGEBOREN

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE LUPIONÓPOLIS

Juntadas
DataDescrição
03/08/2005 17:09 do Protocolo nº 313119/05
13/07/2005 15:00 do Protocolo nº 276019/05, referente - Prorrogação de prazo.
06/06/2005 16:53 do Protocolo nº 225716/05
26/08/2004 17:16 do Protocolo nº 344436/04
09/08/2004 17:00 do Protocolo nº 318214/04

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/07/2006 57 Acórdão nº 1790/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/07/2006 14:49 DP Processo em remessa externa
13/07/2006 08:53 DP  
10/07/2006 13:54 S1C  
05/07/2006 11:13 DG  
21/06/2006 15:05 GCHN  
19/06/2006 16:54 DAT  
12/04/2006 16:04 DP  
21/03/2006 10:53 SMPjTC Parecer nº 6471/2006 - aprovação
04/08/2005 11:32 DAT Instrução nº 2091/2006 - Atendimento a Ofício - Processo Regularizado
29/04/2005 09:29 DG  
27/08/2004 08:31 DAT Instrução nº 1934/2005 - À Diretoria Geral desta Casa para Notificação do Atual Prefeito Municipal
28/06/2004 14:41 DG  
25/06/2004 10:25 SMPjTC  
25/04/2002 10:38 DAT Instrução nº 3173/2004 - 1ª Instrução - Ausência de Documentação - Irregular - Direito ao Contraditório

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